As negociações para ampliar a malha aérea no estado incluem incentivos fiscais e políticas de redução do ICMS sobre o combustível utilizado pelas aeronaves.
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Segundo o governador, o ICMS dos combustíveis no Piauí já passou por mudanças e atualmente é cobrado com um valor fixo por litro.
Aprovado pela Assembleia, projeto do deputado Warton Lacerda endurece punições e antecipa risco de atuação de facções criminosas do setor
Economistas apontam que a baixa oferta global e a desvalorização do real frente ao dólar são os principais fatores por trás desses reajustes
O aumento será aplicado em todos os Estados e ocorre em meio a debates sobre a política de preços da Petrobras
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
E não foi só a gasolina que diminuiu o preço, o valor médio do etanol e do diesel também recuaram na semana
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.